A partir de agosto de 2025, o programa CNH Social está disponível em todo o país, utilizando recursos de multas de trânsito para financiar a formação de motoristas de baixa renda.
Conheça as vantagens de participar do programa
A CNH Social tem a mesma validade da CNH convencional, permitindo até o trabalho como motorista profissional em todo território nacional.
Todas as etapas do processo são custeadas pelo programa, sem nenhum gasto para o beneficiário, incluindo exames, aulas e taxas.
O programa prioriza mulheres chefes de família, reduzindo desigualdades de gênero no trânsito e promovendo inclusão social.
O processo para obtenção da CNH Social é simples e acompanhado pelo Detran de cada estado. Confira o passo a passo:
Preencha o formulário com seus dados para verificar a elegibilidade.
Envie os documentos necessários para comprovar sua situação.
Após aprovação, você será direcionado ao centro de formação mais próximo.
Os editais e calendários são divulgados pelos Detrans de cada estado. No Rio Grande do Sul, por exemplo, a lista dos contemplados já foi divulgada esta semana.
Confira se você atende aos critérios do programa
Segundo a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, a CNH Social reduz desigualdades e traz impactos especialmente na vida de mulheres chefes de família, que podem ter barreiras econômicas para pagar pela habilitação.
O país tinha até o mês passado:
homens com CNH
mulheres com CNH
A CNH Social busca reduzir esta desigualdade de gênero no trânsito.
O programa prioriza mulheres porque elas representam apenas 36% dos condutores habilitados no Brasil, mesmo sendo 51% da população. A CNH Social busca mudar essa realidade.
Preencha o formulário abaixo para ser avisado quando as inscrições abrirem em seu estado.
Tire suas dúvidas sobre o programa CNH Social
A nova legislação nacional entra em vigor a partir de 12 de agosto de 2025. Alguns estados já começaram a divulgar os editais e listas de contemplados, como o Rio Grande do Sul. Recomendamos que você acompanhe o site do Detran do seu estado para informações específicas sobre o calendário local.
Embora a prioridade seja para a habilitação para motos (categoria A) e carros (categoria B), os estados podem estender a gratuidade para outras categorias como:
Consulte o edital do seu estado para informações específicas sobre as categorias disponíveis.
Os Detrans de cada estado divulgam a lista de contemplados em seus sites oficiais. O processo geralmente segue estas etapas:
Recomendamos que você acompanhe regularmente as atualizações do órgão no seu estado e mantenha seu e-mail e telefone atualizados para receber as comunicações.
Sim, a CNH Social tem a mesma validade que a CNH paga, incluindo a possibilidade do motorista atuar como profissional, desde que cumpra os requisitos exigidos por lei para cada categoria. A única diferença é a forma de custeio do processo de habilitação.
Para trabalhar como motorista profissional, você precisará:
O que estão dizendo sobre o programa
"Consegui minha CNH pelo programa e agora trabalho como motorista de aplicativo. Mudou completamente minha vida e da minha família."
São Paulo/SP
"Não tinha condições de pagar pela CNH convencional. Com o programa, consegui minha habilitação e agora trabalho entregando mercadorias."
Belo Horizonte/MG
"Como mãe solo, o programa me deu a oportunidade de ter independência. Agora posso levar meu filho à escola e trabalho dirigindo."
Porto Alegre/RS
As vagas são limitadas e distribuídas por ordem de inscrição. Garanta já seu direito à CNH gratuita.